Diagnóstico
O seu conselho passa na Lei 6.404?
Oito perguntas sobre os atos que a lei pede de um colegiado. No fim você vê a lista do que disse não ter, com o artigo ao lado de cada item.
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- «Não sei» é uma resposta válida, e das mais comuns.
Primeiro, o tipo da sua sociedade.
A lei não é a mesma para todos, e as perguntas mudam com a resposta. Uma exigência de companhia aberta mostrada a uma limitada seria uma regra que não existe.
Este diagnóstico não é parecer jurídico. Ele reúne o texto de artigos da Lei 6.404/76 e do Código Civil e devolve o que você respondeu, para você levar a quem responde pelo jurídico da sua empresa.